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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VITOR DE SOUZACPF

Reu

OSCAR DA SILVA PUPO

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PUPO

ABILIO ALVES

ANA DE JESUS FERNANDES ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: JOSE VITOR DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OSCAR DA SILVA PUPO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PUPO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ABILIO ALVES REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANA DE JESUS FERNANDES ALVES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSE VITOR DE SOUZACPF

Reu

OSCAR DA SILVA PUPO

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PUPO

ABILIO ALVES

ANA DE JESUS FERNANDES ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR DA SILVA PUPO REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PUPO REP/P/CURADORIA ESPECIAL

ABILIO ALVES REP/P/CURADORIA ESPECIAL

ANA DE JESUS FERNANDES ALVES REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

JOSE VITOR DE SOUZA

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VITOR DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. OSCAR DA SILVA PUPO (AGRAVADO)

3. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PUPO (AGRAVADO)

4. ABILIO ALVES (AGRAVADO)

5. ANA DE JESUS FERNANDES ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VITOR DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. OSCAR DA SILVA PUPO (AGRAVADO)

3. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PUPO (AGRAVADO)

4. ABILIO ALVES (AGRAVADO)

5. ANA DE JESUS FERNANDES ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3046954/RJ (2025/0335086-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE VITOR DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: OSCAR DA SILVA PUPO AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PUPO AGRAVADO: ABILIO ALVES AGRAVADO: ANA DE JESUS FERNANDES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CURADOR ESPECIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por JOSE VITOR DE SOUZA contra decisão que obs... (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 2.294,15

Autor

AGOSTINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 17.815,28

Autor

MARIA DA SILVA BARROS SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 20.960,45

Autor

SILVANIA GUEDES DOMINGOSCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

MOVEIS ESPLANADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO BEROL DA COSTA· OAB SP 132044· CPF 137.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 3.872,65

Autor

JOSE PEDRO DA COSTACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 22.033,12

Autor

JHONY FERNANDES MOTECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEA GOMES DA SILVA ESPIRITO SANTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DE SOUZA MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800879-41.2023.8.19.0073. AUTOR: IONE DE SOUZA MONTEIRO SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO ITAÚ S/A Considerando já ter havido trânsito em julgado, Considerando ausência de requerimentos a serem apreciados pelo juiz, Considerando os autos paralisados; FAÇO intimação da parte credora/interessada, nos termos do art. 328, IX do CodNCGJ, para dizer se dá quitação, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos... (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DE SOUZA MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYLANN DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 22.343,53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR OLIVEIRA DO COUTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ABILIO ALVES SOARES· OAB RJ 127393· CPF 053.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800536-11.2024.8.19.0073. EXEQUENTE: NADIR OLIVEIRA DO COUTO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Considerando já ter havido trânsito em julgado, Considerando ausência de requerimentos a serem apreciados pelo juiz, Considerando o mandado de pagamento expedido, FAÇO intimação da parte credora/interessada, nos termos do art. 328, IX do CodNCGJ, para dizer se dá quitação, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivament... (13/05/2026)

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