Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 53.232,74

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.CNPJ

Reu

ADELINO ALVES DE AQUINOCPF

SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Reu:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.

Reu

ADELINO ALVES DE AQUINOCPF

SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Reu:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 84.949,68

Autor

SAFMARINE CANTAINER LINES N V

MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACPF

Reu

GLOBAL SHIPPING DO BRASIL LTDA ME

GLOBAL SHIPPING DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA· OAB SP 139684· CPF 105.***.***-30

Autor:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Autor:

JESSICA COSTA DA SILVA· OAB SP 444060· CPF 434.***.***-25

Reu:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Reu:

FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS· OAB ES 23130· CPF 004.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA em 09/02/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONEY RONCETE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 376.230,00

Autor

AMANDA NEVES GAMACPF

ELIZA MIRANDA CARNEIRO PAULA GAMACPF

Reu

JOSE ANTONIO PAULA GAMACPF

JOSE ANTONIO PAULA GAMA

Advogados

Autor:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Autor:

GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO· OAB ES 17272· CPF 115.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA NEVES GAMA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 71.365,15

Autor

ADENILDES DOS SANTOS FERREIRACPF

BENEDITO DOS SANTOS FERREIRACPF

SOLANGE MARA FERREIRA MERLOCPF

RITA DE CASSIA BARCELOS FERREIRACPF

JULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

JULIO PAULINO FERREIRA

MARIA DA PENHA BARCELOS FERREIRACPF

MARIA DA PENHA BARCELOS FERREIRA

Advogados

Autor:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Autor:

RAFAEL MILHORATO DA SILVA· OAB ES 16592· CPF 111.***.***-16

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 10096· CPF 053.***.***-07

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 136.453,63

Autor

ELETICIA MARTINS RAMOS

MANOEL RAMOS NETO

Reu

GLEICEMAR PICANCO CARVALHO SILVA

JOSE SILVA FILHOCPF

ESPOLIO DE JACQUELINE DE PAIVA HASSEN

ROSANE GUEDES SILVA

GILBERTO SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARIANE AMANTINO CSASZAR TATAGIBA· OAB ES 11774· CPF 087.***.***-56

Reu:

GUILHERME VIANA RANDOW· OAB ES 7433· CPF 559.***.***-49

Reu:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL RAMOS NETO e outros APELADO: JOSE SILVA FILHO e outros (4) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OMISSÃO DOS VENDEDORES E DA CORRETORA SOBRE DÍVIDA E PROCESS... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 136.453,63

Autor

MANOEL RAMOS NETO

ELETICIA MARTINS RAMOS

Reu

JOSE SILVA FILHOCPF

GLEICEMAR PICANCO CARVALHO SILVA

ROSANE GUEDES SILVA

ESPOLIO DE JACQUELINE DE PAIVA HASSEN

GILBERTO SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARIANE AMANTINO CSASZAR TATAGIBA· OAB ES 11774· CPF 087.***.***-56

Reu:

GUILHERME VIANA RANDOW· OAB ES 7433· CPF 559.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNER PASSOS LIBERIOCPF

Advogados

Autor:

ABNER PASSOS LIBERIO· OAB ES 20787· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 9.175,00

Autor

ROBERTA ROSENTHAL UTZIGCPF

Reu

MIKENDY PAULCPF

MACKENSON PAULCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL ABNER PASSOS· OAB RS 102729· CPF 010.***.***-27

Autor:

PRISCILA MACHADO· OAB RS 098327· CPF 031.***.***-38

Autor:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA· OAB RS 036497· CPF 468.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA SCREMIN· OAB RS 115973· CPF 039.***.***-26

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA BRUM BETIOLLO· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal