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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 665,99

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

ABNER DIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

JOANA MARIA ROCHA DE ARAÚJO PASSOS· OAB GO 27833

LILIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 18810· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Certidão Expedida (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

FABIO MIGUEL DA COSTA

Outros

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB GO 44813

Último movimento: Certidão Expedida (27/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de FunçãoCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Reu

JULIMAR DE JESUS MARQUES

Outros

NELSON SAVIO FERREIRA DA CUNHA· OAB GO 64090

Último movimento: Certidão Expedida (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 41.742,54

Autor

AMANDA SOARES AZEVEDOCPF

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE BARBOSA PEDROSO· OAB SP 403414· CPF 291.***.***-95

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB SP 405216· CPF 334.***.***-54

Reu:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Reu:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOARES AZEVEDO

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Autor:

JORGE BARBOSA PEDROSO· OAB SP 403414· CPF 291.***.***-95

Autor:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB SP 405216· CPF 334.***.***-54

Reu:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Reu:

JORGE BARBOSA PEDROSO· OAB SP 403414· CPF 291.***.***-95

Reu:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB SP 405216· CPF 334.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016364-67.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Soares Azevedo - Maria Aparecida Ferreira da Silva - Assim, expeça-se ofício ao Conjunto Hospitalar do Mandaqui para que encaminhe, no prazo de 15 (quinze) dias: a) cópia integral do prontuário médico da autora; b) registros de atendimento realizados a partir de 01/04/2023; c) fichas de admissão e evolução médica; d) exames realizad... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEMEIRE MARCIANO MARTINSCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Autor:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEMEIRE MARCIANO MARTINSCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Autor:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO D'ANGELO DE ABREU

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Reu:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Elaine Duarte Pinheiro (OAB 490420/SP), Abner Guimarães Dias (OAB 489002/SP) Processo 1003177-06.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio D'angelo de Abreu - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO D'ANGELO DE ABREU

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

Reu:

ABNER GUIMARÃES DIAS· OAB SP 489002· CPF 436.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELAINE DUARTE PINHEIRO· OAB SP 490420· CPF 183.***.***-60

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