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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHARLES BATISTA MENDES JUNIORCPF

FABIO RICARDO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI· OAB SP 399873· CPF 441.***.***-64

Reu:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA· OAB SP 246215· CPF 136.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES BATISTA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI· OAB SP 399873· CPF 441.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES BATISTA MENDES JUNIORCPF

FABIO RICARDO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI· OAB SP 399873· CPF 441.***.***-64

Autor:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA· OAB SP 246215· CPF 136.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 27.799,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA Agravado(s): CARLOS EDUARDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: ABNER DA SILVA Agravado(s): GPMRV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI GVPMGD/rmc D E C I S Ã O Trata-se de agravo interno em recurso extraordinário interposto em face de decisão desta Corte Superior Trabalhista, em que a parte se insurge quanto à matéria - responsabilidade subsidiária... (04/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 27.799,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ABNER DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (22/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 27.799,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ABNER SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO PALMEIRA DA SILVA· OAB PA 22510· CPF 005.***.***-73

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ABNER SILVA DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RIBEIRO PALMEIRA DA SILVA· OAB PA 22510· CPF 005.***.***-73

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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