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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSAIOS DE CONFORMIDADE LTDA.

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSAIOS DE CONFORMIDADE LTDA.

Advogados

Autor:

OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO· OAB SP 196717· CPF 055.***.***-90

Autor:

RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO· OAB SP 292468· CPF 219.***.***-06

Reu:

RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO· OAB SP 292468· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSAIOS DE CONFORMIDADE LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO - SP196717, RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO - SP292468 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003039-42.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cu... (03/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSAIOS DE CONFORMIDADE LTDA.

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSAIOS DE CONFORMIDADE LTDA.

Advogados

Autor:

OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO· OAB SP 196717· CPF 055.***.***-90

Autor:

RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO· OAB SP 292468· CPF 219.***.***-06

Reu:

RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO· OAB SP 292468· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSAIOS DE CONFORMIDADE LTDA.

Advogados

Reu:

OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO· OAB SP 196717· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 15.702,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDISON BARRETO SANTANA REQUERIDO: BANCO INTER S.A., ABRACE BENEFICIOS E ASSESSORIA LTDA, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número te... (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.702,34

Autor

EDISON BARRETO SANTANACPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

ABRACE BENEFICIOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB ES 23904· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Reu:

ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 153362· CPF 082.***.***-52

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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