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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 45.600,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 45.600,00

Autor

SARA RUBIA MARINHO DA SILVA MELO BERCARIO E EDUCACAO INFANTILCNPJ

Reu

GELZA ALVES MATSUNAECPF

Advogados

Autor:

WESLEY EUGENIO SALES COSTA· OAB RN 20419· CPF 115.***.***-08

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES FONSECA· OAB RN 21361· CPF 702.***.***-95

Reu:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Reu:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 7.117,00

Autor

CARLOS JEAN BEZERRA DA SILVA OLIVEIRACPF

CLEIDE DO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO RIO GRANDE DO NORTE - TRANSCOOP RNCNPJ

JOAO BATISTA DE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15275· CPF 057.***.***-64

Reu:

VICTOR CHAVANTE MACEDO· OAB RN 7441· CPF 012.***.***-81

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Reu:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 21.578,55

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 21.578,55

Autor

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE NATAL - TRANSPORTES COOP NATALCNPJ

Reu

AURELINO FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Autor:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 553.600,00

Autor

JOAO DIMAS BEZERRACPF

JOAO MARIA BEZERRACPF

Reu

TEREZINHA CAVALCANTI BEZERRACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Autor:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DE FRANCA DANTAS

Advogados

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Autor:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.192,20

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE NATAL - TRANSPORTES COOP NATALCNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES CAVALCANTI· OAB RN 11846· CPF 010.***.***-02

Reu:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Reu:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.053,87

Autor

CONDOMINIO VILA MORENACNPJ

Reu

JAIME ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JAIME ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES FONSECA· OAB RN 21361· CPF 702.***.***-95

Autor:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE ABREU FREITASCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN EDILBERTO MENDES TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Autor:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN EDILBERTO MENDES TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Autor:

FELIPE ABREU FREITAS· OAB RN 22655· CPF 622.***.***-01

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

VICTOR HENRIQUE SANTOS· OAB GO 52771

Outros

VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE· OAB GO 145452

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCAS SANTOS SILVA

Outros

HENRIQUE ABDO BORGES· OAB GO 67966

Último movimento: Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (15/05/2026)

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