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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE LUIZ NASCIMENTO DA SILVEIRA FILHOCPF

Reu

AC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Reu:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAMA CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPPCNPJ

Reu

CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

R. M. CONSTRUCOES LTDA

MARIA ODALIS RUIZ GADELHA - PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 02

ESTADO DO ACRECNPJ

AC CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA ASFURY RODRIGUES· OAB AC 2736· CPF 308.***.***-15

Autor:

KLEIR SILVA CARVALHO· OAB AC 3432· CPF 869.***.***-15

Reu:

ENILSON GOMES DA SILVA· OAB AC 4485· CPF 742.***.***-87

Reu:

MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS CLAROS· OAB AC 5566· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Realizado cálculo de custas (15/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 57.466,93

Autor

JORGE LUIZ NASCIMENTO DA SILVEIRA FILHOCPF

Reu

AC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AC PARCERIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

AC PARCERIA CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MAGALHAES HOSKEN· OAB MG 128453· CPF 073.***.***-11

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS· OAB MG 90497· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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