AC FREIRE E BARRETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 101.882,03

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

D A FREIRES & FREIRE LTDACNPJ

D A FREIRES E FREIRE LTDA

DEUZINETE ALVES FREIRECPF

DAVID ALVES FREIRESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Reu:

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO· OAB PA 14745· CPF 755.***.***-00

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de D A FREIRES & FREIRE LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fraude / Quebra de ordem cronológicaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

ELIETE CASTRO GONCALVES DA SILVA

ELIANA GONZAGA DE JESUS

Advogados

Autor:

RAYLA BORGES SILVA· OAB MT 28716· CPF 052.***.***-75

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUPERVISOR DE MONITORAMENTO DE ILICITOS TRIBUTARIOS - SUMIT

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES

Advogados

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO LIMA· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA COATOR: SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SUPERVISOR DE MONITORAMENTO DE ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS, SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: TALITHA LAILA RIBEIRO LI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUPERVISOR DE MONITORAMENTO DE ILICITOS TRIBUTARIOS

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO LIMA· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Incentivos fiscaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO LIMA· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA COATOR: SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO e outros (3) RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO E... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incentivos fiscaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO LIMA· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA COATOR: SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO e outros (3) RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO E... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

SUPERVISOR DE MONITORAMENTO DE ILICITOS TRIBUTARIOS - SUMIT

Advogados

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO LIMA· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO COATOR: SUPERVISOR DE MONITORAMENTO DE ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS - SUMIT Advogado do(a) IMPETRANTE: TALITHA LAILA RIBEIRO LIMA - MT14887/O SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo... (18/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 13.269,86

Autor

AC COMERCIOCNPJ

Reu

ELTON LIMA SILVACPF

AS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JIOVANE BRANDAO DE SOUZA· CPF 735.***.***-97

Autor:

JANAINA CRISTINA DE AVILA COSTA· OAB MT 22210· CPF 023.***.***-27

Reu:

NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES· OAB RR 182· CPF 241.***.***-15

Reu:

ARLAN SOUZA· CPF 741.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.003,65

Autor

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 390919· CPF 022.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Reu:

ALINE ALVES REIS· OAB RJ 106861· CPF 080.***.***-01

Reu:

MARCOS VARSANO CHEREM· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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