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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

BENTO VALE DE MACEDO NETOCPF

Reu

AC COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS DOS SANTOS· OAB MA 22422· CPF 417.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de AC COMERCIO EIRELI em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

BENTO VALE DE MACEDO NETOCPF

Reu

AC COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS DOS SANTOS· OAB MA 22422· CPF 417.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

BENTO VALE DE MACEDO NETOCPF

Reu

AC COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS DOS SANTOS· OAB MA 22422· CPF 417.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

BENTO VALE DE MACEDO NETOCPF

Reu

AC COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS DOS SANTOS· OAB MA 22422· CPF 417.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 110.367,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AC TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 46.682,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

AC TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Outros

JOAO CLEMENTE POMPEU· OAB CE 14615· CPF 316.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/06/2025)

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