Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2007

Distribuição

30/09/2007

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 018624· CPF 955.***.***-44

Autor:

ROBERTA DUARTE VASQUES· CPF 618.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUCAS COSTA DE PINHO PESSOA· CPF 047.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 020506· CPF 007.***.***-24

Reu:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 020507· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Remessa (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 121.853,53

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· CPF 310.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Reu:

BARBARA MARTINS CORREIA· CPF 358.***.***-90

Reu:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 080259· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 121.853,53

Autor

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 385379· CPF 345.***.***-07

Autor:

ROBERTA RUIZ DONHA· OAB SP 186500· CPF 194.***.***-64

Reu:

ALBERTO BARBELLA SABA· CPF 310.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal