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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 372.841,94

Autor

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

JULLIVAN FERRARI DE LIMACPF

Reu

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 372.841,94

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CHAVES FRANCA· CPF 126.***.***-12

Autor:

PEDRO ANTONIO MORATO DIRINO· CPF 120.***.***-48

Autor:

LEANDRO ORIGENS QUEIROZ· CPF 044.***.***-59

Autor:

PATRICIA REIS PINHO· CPF 003.***.***-50

Autor:

NATHALI CHRISTINE GOMES SANTANA· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 209.519,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

YASMIN ESPINOLA PALITOTCPF

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

ACACIO MARQUES MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 02/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

YASMIN ESPINOLA PALITOTCPF

YASMIN ESPINOLA PALITOT EIRELI

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 19.275,02

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPEMAR LTDA.CNPJ

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

YASMIN ESPINOLA PALITOTCPF

ACACIO MARQUES MOREIRA (MOREIRA ALIMENTOS)

Advogados

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 209.519,87

Autor

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 209.519,87

Autor

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

YASMIN ESPINOLA PALITOT EIRELI

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

BANCO SAFRA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ACACIA EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

LAURIANE RODRIGUES ALCANTARACPF

LUDMILA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1003272-40.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ACACIA EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME, LAURIANE RODRIGUES ALCANTARA, LUDMILA RODRIGUES Visto. Considerando a petição da parte Executada acostada ao ID 215463548, em estrita observância ao princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), INTIME-S... (14/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ACACIA EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Último movimento: Documento (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 27.773,99

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 17.475,37

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ACACIA EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB MT 22131· CPF 291.***.***-76

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

JONI DE ARRUDA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONI DE ARRUDA PINTO· OAB MT 3600· CPF 063.***.***-82

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB MT 22131· CPF 291.***.***-76

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB MT 22131· CPF 291.***.***-76

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZA EM DIREITO BANCÁRIO AVENIDA CASTELO BRANCO, S/Nº, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE/MT - TEL. (65) 3688-8451- CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO JUDAI JUNIOR Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar às partes para manif... (22/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

25/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB MT 22131· CPF 291.***.***-76

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB MT 22131· CPF 291.***.***-76

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (04/03/2026)

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