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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Autor:

FERNANDO CARVALHO MUNIZ· OAB BA 48404· CPF 036.***.***-70

Autor:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ERIVALDO DE JESUS REISCPF

EDIMUNDO DOS SANTOS REISCPF

Reu

JOCELI SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Reu:

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR· OAB BA 45250· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOCELI SANTOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN TAVARES EVANGELISTA JUNIORCPF

JOAO ALCIDES SENA TAVARESCPF

JEFFERSON MARCOS SENA TAVARESCPF

MARIA DAS GRACAS SENA TAVARESCPF

Reu

NEUSA SANDES DE SENACPF

Advogados

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Autor:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 17180· CPF 754.***.***-49

Autor:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/10/1998

Distribuição

29/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRACPF

CARMELITO DOS SANTOS QUEIROZCPF

ETIENNE COSTA MAGALHÃESCPF

Reu

PETRONIO FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

ANDREIA LUISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 13426· CPF 612.***.***-53

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Autor:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Autor:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Autor:

AJUCINEA SANTOS CERQUEIRA DE MATOS· OAB BA 10140· CPF 110.***.***-06

Reu:

ANDREIA LUISA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 13426· CPF 612.***.***-53

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Reu:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Reu:

AJUCINEA SANTOS CERQUEIRA DE MATOS· OAB BA 10140· CPF 110.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRACPF

FLORISVALDO OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

IZABELA RIOS LEITECPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Autor:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Autor:

ACACIO DA ROCHA OLIVEIRA· OAB BA 60873· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DONIZETE ALVESCPF

ACACIO RODRIGUES DA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ACACIO RODRIGUES DA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANDRISSIMA SOARES INACIO VILELA

Autor:

WILLIAN RIBEIRO DA SILVA

Reu:

WILLIAN RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2024)

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