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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

HELENA APARECIDA SANTOS MARTINSCPF

ELISANDRO DE JESUS DIQUEIRO MARTINSCPF

Reu

OSVALDO OLIVIERI

MARIA ISOLINA SCARSO BARBOSA

JOAO SCARSO FILHOCPF

MARIA ESMERALDA SILVA SCARSO

GENISIO DOS SANTOS SCARSOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 148535· CPF 184.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

FERNANDO MARTINS DE SOUZA FRAGACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ANDRADE SANTOS· OAB SP 421039· CPF 159.***.***-01

Reu:

CARLA RODRIGUES SIMOES· OAB SP 287813· CPF 344.***.***-59

Reu:

ELIANA LOPES BASTOS· OAB SP 085396· CPF 035.***.***-23

Reu:

IVAN PAULO DE SOUZA PAULA

Reu:

SAMUEL SERAFIM MARTINS· CPF 126.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2695531/SP (2024/0261788-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO ADVOGADO: MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039 EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADOS: ELIANA LOPES BASTOS - SP085396 CARLA RODRIGUES SIMÕES - SP287813 INTERESSADO: ISAQUE RIOS DE CARVALHO INTERESSADO: FERNANDO MARTINS DE SOUZA FRAGA INTERESSADO: MARCOS ROBERTO SCARSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são p... (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ANDRADE SANTOS· OAB SP 421039· CPF 159.***.***-01

Reu:

CARLA RODRIGUES SIMOES· OAB SP 287813· CPF 344.***.***-59

Reu:

ELIANA LOPES BASTOS· OAB SP 085396· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 23.500,00

Autor

BRUNA LUIZA DE SOUZA MACHADO SAMPAIOCPF

Reu

HILTON LOPES SOUZA

MARCOS ROBERTO SCARSOCPF

EDUARDA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA GOMES· OAB ES 27793· CPF 144.***.***-25

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI· OAB ES 17129· CPF 113.***.***-41

Autor:

LIVIA MAFORTE COLNAGO CAPETTINI· OAB ES 27392· CPF 096.***.***-36

Reu:

BRUNO BRANT SANTOS PAIZANTE· CPF 142.***.***-46

Reu:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA· CPF 343.***.***-57

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA· CPF 365.***.***-10

Reu:

AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA· OAB ES 15427· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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