Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WECELEN MORETT DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 189402· CPF 121.***.***-84

Reu:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO· OAB RJ 109542· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 15.392,28

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP47VCIV -> TJRJ (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 15.392,28

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

JOSE TAVARES FIONTINACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RALF DA SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 255526· CPF 179.***.***-30

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2026 17:05:38) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 15.392,28

Autor

JOSE TAVARES FIONTINACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RALF DA SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 255526· CPF 179.***.***-30

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

JOSE TAVARES FIONTINACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RALF DA SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 255526· CPF 179.***.***-30

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RALF DA SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 255526· CPF 179.***.***-30

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0944886-17.2024.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) APELADO: JOSE TAVARES FIONTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): RALF DA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ255526) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Paulo Sergio Prestes dos Santos, Presidente da 09ª Câmara de Direito Privado, fica adiado o julgamento, por falta de q... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 150.060,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIMCNPJ

Reu

MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENVAL BRAGA FRANCO· OAB RJ 69082· CPF 460.***.***-53

Autor:

FERNANDO RANGEL FRAGA· OAB RJ 200286· CPF 088.***.***-05

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 150.060,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIMCNPJ

Reu

MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENVAL BRAGA FRANCO· OAB RJ 69082· CPF 460.***.***-53

Autor:

FERNANDO RANGEL FRAGA· OAB RJ 200286· CPF 088.***.***-05

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA EMMERICK DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON CUSTODIO VILELA· OAB RJ 205098· CPF 099.***.***-14

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

CLAYTON MARQUES DE SOUZACPF

MARY JANE MARINS MARQUES DE SOUZACPF

Reu

CONCEITO RESIDENCIAL CAC SPE LTDACNPJ

JERONIMO DA VEIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

QUESIA CABRAL ARAUJO· OAB RJ 236618· CPF 135.***.***-50

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

BIANCA CARNEIRO DAVID· OAB RJ 250707· CPF 128.***.***-70

Reu:

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 249302· CPF 178.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS MIETHERHOFERCPF

SILVANA CARLA DA SILVA MIETHERHOFERCPF

Reu

BRUNO CESAR AVILA MENDES

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS MIETHERHOFERCPF

SILVANA CARLA DA SILVA MIETHERHOFERCPF

Reu

BRUNO CESAR AVILA MENDES

Advogados

Reu:

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CORONADOCNPJ

Reu

MANOEL DE CARVALHOCPF

BARBARA JOANNE DE CARVALHOCPF

JONATHAN DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 120969· CPF 037.***.***-42

Autor:

WILMA DE SOUZA MARTINS· CPF 319.***.***-00

Autor:

ROBERTO SALEM· OAB RJ 110357· CPF 078.***.***-40

Reu:

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA· OAB RJ 66270· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PALOMA AMARO DA SILVACPF

Reu

DP JUNTO A 7. VARA CIVEL DE NOVA IGUACU ( 421 )

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Reu:

RENATA DE JESUS MARTINS· OAB RJ 88414· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISLEIDE CORREA RAMOSCPF

Reu

PAULO CESAR BENVENUTICPF

IARA PACHECO BENVENUTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA· CPF 113.***.***-97

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

MARCIA MESQUITA BARROS· CPF 025.***.***-39

Autor:

CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS· CPF 001.***.***-43

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR· OAB RJ 165335· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISLEIDE CORREA RAMOSCPF

Reu

PAULO CESAR BENVENUTICPF

IARA PACHECO BENVENUTICPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR· OAB RJ 165335· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

ISLEIDE CORREA RAMOSCPF

Reu

IARA PACHECO BENVENUTICPF

PAULO CESAR BENVENUTI

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR· OAB RJ 165335· CPF 028.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR· OAB RJ 165335· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal