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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 25.520,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 20.853,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 41.943,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.127,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECG SPARTACUS ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 14.500,00

Autor

M RITA SOUZA CRUZ DE MENEZES

Reu

ACADEMIA INVICTA LTDA

Outros

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS· OAB PB 17266· CPF 001.***.***-76

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029303-28.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 10 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 14.500,00

Autor

M RITA SOUZA CRUZ DE MENEZES

Reu

ACADEMIA INVICTA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (01/03/2021)

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