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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.427,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ACADEMIA KORPER LTDA - MECNPJ

JORDAN MARCIO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 3.427,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ACADEMIA KORPER LTDA - MECNPJ

JORDAN MARCIO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB MG 124808· CPF 083.***.***-94

Autor:

MARIA DE FATIMA AMARAL· CPF 482.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 74.906,25

Autor

NUCLEO LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS EIRELI - MECNPJ

Reu

EQUILIBRE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - EPPCNPJ

CENTRO CLINICA DORTPREV LTDA

EQUILIBRE ACADEMIA DE PILATES

EQUILIBRE ACADEMIA DE PILATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

CARLOS EDSON BOMPET DOBBS· OAB RJ 82907· CPF 816.***.***-15

Reu:

JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 128921· CPF 069.***.***-77

Reu:

DAYANE PALMIERI CARDOSO· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Outras Decisões (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 11.720,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 11.720,00

Autor

EQUILIBRE ACADEMIA DE PILATES LTDACNPJ

EQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES· OAB RJ 181945· CPF 042.***.***-03

Autor:

VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA· OAB RJ 188121· CPF 142.***.***-45

Autor:

PAOLA MAGALHAES ALMINHANA· CPF 107.***.***-73

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.138,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

EQUILIBRE ACADEMIA DE PILATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Reu:

DAYANE PALMIERI CARDOSO· OAB RJ 152844· CPF 110.***.***-01

Reu:

VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA· OAB RJ 188121· CPF 142.***.***-45

Reu:

CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES· OAB RJ 181945· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 15.138,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

EQUILIBRE ACADEMIA DE PILATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Reu:

VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA· OAB RJ 188121· CPF 142.***.***-45

Reu:

DAYANE PALMIERI CARDOSO· OAB RJ 152844· CPF 110.***.***-01

Reu:

CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES· OAB RJ 181945· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (28/04/2026)

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