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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI

Advogados

Autor:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.716,00

Autor

RENNAN EYMAEL DA COSTACPF

Reu

SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN EYMAEL DA COSTA· OAB ES 32725· CPF 139.***.***-84

Reu:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENNAN EYMAEL DA COSTACPF

Reu

SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI

Advogados

Autor:

RENNAN EYMAEL DA COSTA· OAB ES 32725· CPF 139.***.***-84

Reu:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENNAN EYMAEL DA COSTA REQUERIDO: SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI Advogado do(a) AUTOR: RENNAN EYMAEL DA COSTA - ES32725 Advogado do(a) REQUERIDO: ENRICO ALVES PINTO - ES19279 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 03/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidã... (04/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 45.021,69

Autor

ATHANASIO ACADEMIA GINASTICA LTDACNPJ

Reu

PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA EIRELI MEPROACTION FITNES APARELHOS DE GINASTICACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLYNE COVISSI FERREIRA· OAB SP 468938· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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