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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.625.467,42

Autor

ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

RICARDO CARLOS RIPKE· OAB SC 18339

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA AGRARIA DA REGIAO DE SANTAREM

ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMUNIDADE CRUZEIRAO

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER - PA

Outros

ALINE CHIODI· OAB SC 36452· CPF 071.***.***-00

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

20 VARA CIVEL - FORO CENTRAL CIVEL - CAPITAL SP

Reu

RENATO DE LEECPF

RENATO DE LEE COMERCIO DE ACAI E DERIVADOSCNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Advogados

Autor:

ALINE CHIODI· OAB SC 36452· CPF 071.***.***-00

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DE LEE em 06/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.625.467,42

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CARLOS RIPKE· OAB SC 18339

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 339.327,47

Autor

ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MORGANA ANTONIA PICCIN VIRIATOCPF

GUSTAVO PICCINCPF

IRALDO ANTONIO PICCINCPF

DULCILENE DA GRACA MARTINS SANTOSCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CREMES DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Autor:

ALINE CHIODI· OAB SC 36452· CPF 071.***.***-00

Autor:

VALDIR ANTONIO IEISBICK· CPF 183.***.***-00

Autor:

ANDERSON PIASESKI· CPF 008.***.***-71

Autor:

ANA IDA GUIMARAES FLORENZANO· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LUCAS ARGUELHO ROCHACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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