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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 572.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7022313-14.2018.8.22.0001. APELANTE: PRAIA PVH SUCOS & ACAI LTDA - ME ADVOGADOS DO APELANTE: JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO, OAB nº DF13802, GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS, OAB nº RO10434A, PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121A, JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575A APELADO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO APEL... (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIA PVH SUCOS & ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 572.000,00

Autor

PRAIA PVH SUCOS & ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Autor:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· CPF 666.***.***-00

Reu:

BRUNO LOPES BILIATTO· OAB RO 10076· CPF 019.***.***-46

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 24.217,99

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CIELO S.A. em 18/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 24.217,99

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Reu

ACAI DAORA BELEM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Reu:

MARCIA FERREIRA GOMES· OAB SP 291984· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ACAI DA HORA LTDA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ACAI DAORA BELEM COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ACAI DA HORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA GOMES· OAB SP 291984

Reu:

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS· OAB PA 24895· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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