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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO LOBATO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JURACY DUTRA PEREIRA JUNIORCPF

RODOLFO LOBATO DA SILVACPF

DAYANKA FURTADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DA GAMA MACHADO

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Reu:

BENEDITO DA GAMA MACHADO

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MALENA FURTADO VAZCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Outros

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

10/01/2026

Valor

R$ 538,04

Autor

A CORREIA LIMACNPJ

Reu

DAYANKA FURTADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

THAMIRES BARCELOS SANTOS

VITOR PEREIRA TERRACPF

PAULO EDUARDO NUNES ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO· OAB ES 18229· CPF 108.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI· OAB ES 21292· CPF 114.***.***-83

Reu:

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS· OAB ES 38015· CPF 173.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO NUNES ALVES em 28/01/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO CORREACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.305,92

Autor

RHUAN GABRIEL PEREIRA ALVES

DAYANNE CRISTINA COSTA ALVESCPF

VALENTINA CONSTANTINO DA COSTA PEREIRA

Reu

LOURENCO AMADEU DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA MARCIA LISBOA· CPF 832.***.***-72

Outros

MARCIA LISBOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA MARCIA LISBOA· OAB MT 30292

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXANDRE CORREA DE ALMEIDACPF

Outros

DAYANNE CRISTINE CAMPOS RODRIGUES· OAB MT 29091· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MYLENA CORREA DA COSTA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JESSIKA ORACIO SILVA· OAB MT 21888· CPF 026.***.***-77

Reu:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA em 09/08/2023 23:59. (13/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAQUIM LOURENCO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANNIER DAYANA ROJAS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA· OAB MT 10229· CPF 667.***.***-53

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· CPF 622.***.***-15

Reu:

KAROLYNE ANTONYELLE SILVA COSTA· OAB MT 31006· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PESQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 105 CIRCUNSCRICAO - DP 105 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

Reu

DAIANE MONTEIRO DA SILVACPF

LUIS MARCILIO BARBOSA DE AQUINOCPF

LUIS MARCILIO BARBOSA DE AQUINO

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

JOSE BONIFACIO BESERRA DA SILVA· OAB PE 4878· CPF 149.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS MARCILIO BARBOSA DE AQUINO

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (17/04/2026)

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