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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE LACERDA COSTACPF

JUSTICA DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIAO - 1 VARA DO TRABALHO DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

DAIANE LACERDA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO SALES-BA

Advogados

Autor:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Autor:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Outros

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JHESSYCA SILVA RIBEIRO em 10/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE LACERDA COSTACPF

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

DAIANE LACERDA COSTACPF

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Advogados

Autor:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Autor:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Reu:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Reu:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE LACERDA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Advogados

Autor:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Autor:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Reu:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE LACERDA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Advogados

Autor:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Autor:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Reu:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Municipio De Candido Sales Juizo Recorrente: Daiane Lacerda Costa Advogado: Jhessyca Silva Ribeiro (OAB:BA61784) Advogado: Acaico Farias Rodrigues (OAB:BA66035) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 35.744,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 35.744,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

LEILIANE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOACI SOUZA DE AZEVEDO· OAB BA 71113· CPF 021.***.***-75

Reu:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 48.340,62

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 48.340,62

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUCEB- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ACAICO FARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Reu:

ALZINO MEIRA DOS SANTOS· OAB BA 6335· CPF 063.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 5.619,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOACI SOUZA DE AZEVEDO· OAB BA 71113· CPF 021.***.***-75

Autor:

WELDON BRITO SANTANA DUTRA· OAB BA 37128· CPF 614.***.***-00

Reu:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.619,00

Autor

ROBSON OLIVEIRA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES - BA

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

ROBSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Reu:

JOACI SOUZA DE AZEVEDO· OAB BA 71113· CPF 021.***.***-75

Reu:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDSON ADERNE LIMACPF

NELIA DE JESUS BALEEIRO LIMACPF

Outros

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA CICERA MARTINS BARBOSACPF

Reu

ISACK LACERDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ACAICO FARIAS RODRIGUES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAICO FARIAS RODRIGUESCPF

JHESSYCA SILVA RIBEIROCPF

LUCENI GOMES LACERDA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

WELDON BRITO SANTANA DUTRACPF

Advogados

Autor:

WELDON BRITO SANTANA DUTRA· OAB BA 37128· CPF 614.***.***-00

Autor:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Autor:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Reu:

WELDON BRITO SANTANA DUTRA· OAB BA 37128· CPF 614.***.***-00

Reu:

ACAICO FARIAS RODRIGUES· OAB BA 66035· CPF 030.***.***-32

Reu:

JHESSYCA SILVA RIBEIRO· OAB BA 61784· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 42.548,80

Autor

VILMA SILVA DE FARIAS RODRIGUESCPF

GIEELY CERQUEIRA RODRIGUESCPF

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTACPF

ACACIA FARIAS RODRIGUESCPF

CAIO OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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