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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.449,19

Autor

RAIMUNDA NONATA LACERDACPF

Reu

AAPPS PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Outros

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON JOSE FERREIRA NETO em 06/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 8.372,72

Autor

JORCELITA DE JESUS MOTACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

AAPPS PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO· OAB BA 44546· CPF 042.***.***-07

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JORCELITA DE JESUS MOTA em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORCELITA DE JESUS MOTACPF

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHOCPF

Reu

AAPPS PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

JOANA GONCALVES VARGASCPF

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO· OAB BA 44546· CPF 042.***.***-07

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO· OAB BA 44546· CPF 042.***.***-07

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.500,96

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

AAPPS PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNAILTON VENTURA DE JESUS· OAB BA 55198· CPF 194.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 645,24

Autor

ASTOR MATIAS MAIACPF

Reu

AAPPS PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM· OAB PI 16548· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 22.244,00

Autor

LUIZA FERNANDES DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

AAPPS PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA FERNANDES DE ALMEIDA

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0007651-67.2025.8.27.2722/TO RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) SENTENÇA Ante o exposto julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.845,44

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AAPPS PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Autor:

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

28/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

PREVENTEX PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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