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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA

Reu

ADRIANO SOUZA DA SILVA

ACASSIO CARVALHO DOS SANTOS

SANTOS SOUZA RIBEIRO

ADAMOR DA CONCEICAO FERREIRA

EDYLTON CRISTIAN DE ABREU RODRIGUES

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.295.096,29

Autor

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

ALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

RAMAO MARINHO DE ALMEIDA

CACILDA SILVA DO CARMO

JOAO LUCAS PAES DE MELLO

GEONEIDE AGUIAR FERREIRACPF

MIRIAN BARBOZA FELICIANO

+ 261 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DE OLIVEIRA

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

DIEGO LIRA

KLISMAN MATHEUS BARBOSA GONCALVES

TURBADORES E ESBULHADORES DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Autor:

CARLOS FRAZÃO PINTO· OAB MS 23902· CPF 014.***.***-61

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS· OAB MS 30439· CPF 059.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ACASSIO DOS SANTOS

Reu

ELIANE MENDES SAMPAIO

Advogados

Autor:

ALANNA LEGUIZAMÓN ALVES PEREIRA· OAB MS 15424· CPF 032.***.***-58

Autor:

FELIPE ROSI· OAB MS 29572· CPF 038.***.***-22

Reu:

ALANNA LEGUIZAMÓN ALVES PEREIRA· OAB MS 15424· CPF 032.***.***-58

Reu:

FELIPE ROSI· OAB MS 29572· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 31.695,00

Autor

JOSE ACASSIO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANE MENDES SAMPAIOCPF

PATRIK ALLAN ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DIAS LESSONIER· OAB MS 15993· CPF 024.***.***-30

Autor:

VINICIUS ROSI· OAB MS 16567

Reu:

ALANNA LEGUIZAMÓN ALVES PEREIRA· OAB MS 15424· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ACASSIO DOS SANTOS

Reu

ELIANE MENDES SAMPAIO

PATRIK ALLAN ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSI· OAB MS 16567· CPF 025.***.***-07

Autor:

TIAGO DIAS LESSONIER· OAB MS 15993· CPF 024.***.***-30

Autor:

ALANNA LEGUIZAMÓN ALVES PEREIRA· OAB MS 15424· CPF 032.***.***-58

Reu:

VINICIUS ROSI· OAB MS 16567· CPF 025.***.***-07

Reu:

TIAGO DIAS LESSONIER· OAB MS 15993· CPF 024.***.***-30

Reu:

ALANNA LEGUIZAMÓN ALVES PEREIRA· OAB MS 15424· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE DOS SANTOS

Reu

JOSE ACASSIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO · OAB SE 71421· CPF 990.***.***-34

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO · OAB SE 71421· CPF 990.***.***-34

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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