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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

ACÁTIA REGINA DOS SANTOSCPF

Outros

JONATAN FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SE 7036· CPF 030.***.***-70

CRISTINE ARAUJO LIMA· OAB SE 4686· CPF 574.***.***-20

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 4.155,88

Autor

ACATIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 4.155,88

Autor

ACATIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACATIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Reu:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACATIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Reu:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO ALVES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO ALVES DE LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO ALVES DE LIMACPF

ESPOLIO DE JULIO ALVES DE LIMA

ACACIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROBERVANIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LAERCIO DOS SANTOSCPF

ACLECIO DOS SANTOS

ACACIA DOS SANTOS

OTACILIO DOS SANTOS

ROSANA DA SILVA SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVANIA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

LAERCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Reu:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS· OAB SE 8476· CPF 049.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Por decisão judicial (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS· OAB SE 8476· CPF 049.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB SE 7760· CPF 043.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ACACIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR - SE7760-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS - SE8476-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da 2ª Relatoria... (30/01/2026)

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