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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

REVEST COMERCIAL QUARTZITE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Reu:

ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI· OAB MG 166625· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187231960 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

REVEST COMERCIAL QUARTZITE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REVEST COMERCIAL QUARTZITE LTDA - ME

Reu

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (15/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 88.400,00

Autor

AGUINALDO LUIZ TELESCPF

Reu

QUARTZITI MINERADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TELES DE ANDRADE· OAB DF 78147· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO LUIZ TELES

Reu

QUARTZITI MINERADORA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO TELES DE ANDRADE· OAB DF 78147· CPF 991.***.***-04

Reu:

THIAGO TELES DE ANDRADE· OAB DF 78147· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 59.517,40

Autor

QUARTZITI MINERADORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SANTOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

PAULO CEZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006101-60.2018.8.27.2729/TO AUTOR: QUARTZITI MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, An (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

QUARTZITI MINERADORA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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