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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO CORPO CLINICO DO HOSPITAL BRASILIACNPJ

Reu

OFTALMOCLINIC SS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO GOMES· OAB DF 35486· CPF 417.***.***-04

Autor:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

Reu:

MARLON RIBEIRO COELHO· OAB DF 54447· CPF 012.***.***-17

Reu:

KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA· OAB DF 68940· CPF 035.***.***-04

Reu:

RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA· OAB DF 41078· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PERPETUO SARAIVACPF

Reu

ACB COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Autor:

FELIPE LOPES BARBOZA CURY· CPF 671.***.***-91

Autor:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Autor:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Reu:

ELTON ALVES SANCHES· OAB PA 29855· CPF 801.***.***-04

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Reu:

FELIPE DE SOUSA ALENCAR· OAB GO 64656· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 12.123,82

Autor

REMIVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

ACB COMUNICACAO LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARQUES ELEX SILVA CARVALHO· OAB TO 1971· CPF 529.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

FELIPE DE SOUSA ALENCAR· OAB GO 64656· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57 (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FERNANDO REIS SOARESCPF

Reu

ACB COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN NAVES DY SIQUEIRA E SILVA· OAB TO 12423· CPF 015.***.***-00

Reu:

FELIPE DE SOUSA ALENCAR· OAB GO 64656· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Lavrada Certidão (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.800,00

Autor

JOSE AMARO DE OLIVEIRACPF

Reu

ACB COMUNICACAO LTDACNPJ

PAYJOY I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87 (16/05/2026)

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