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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 29.443,24

Autor

ACBEL E CIA LTDACNPJ

Reu

ALPHACAR COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDACNPJ

A & B COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

TALI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

CLAUDIA CRISTINA BORIN BORGESCPF

K 7 QUIMICA DO BRASIL LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO TARSO SILVA SAIHG· OAB PE 46705· CPF 107.***.***-98

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 5.801.805,40

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMRO em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.801.805,40

Autor

CNE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Reu

CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Advogados

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Reu:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Reu

CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Advogados

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Reu:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMRO ADVOGADO DO REQUERENTE: MARA REGINA HENTGES LEITE, OAB nº RO7840 EXECUTADO: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: DIOGO MORAIS DA SILVA, OAB nº RO3830, ANDREA AGUIAR DE LIMA, OAB nº RO7098, ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4183 Valor da Causa: R$ 5.801.805,50 Data da distribuição: 27/01/2021 DECISÃO Consta no ID 106710096 que a execut... (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 6.665,82

Autor

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 5.801.805,40

Autor

CNE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Advogados

Autor:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Reu

CNE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805456-74.2021.8.22.0000. Agravante: Associação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - ACBMRO Advogada: Andrea Aguiar de Lima (OAB/RO 7098) Advogado: Anderson Moura de Oliveira (OAB/RO 4183) Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) Agravada: CNE Engenharia e Construção Eireli - EPP Advogada: Mara Regina Hentges Leite (OAB/RO 7840) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Redistribuído por prevenção em 21/06/2021 D... (23/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ASPRA/PMROCNPJ

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRONCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRACAS E FAMILIARES DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 42.000,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 42.000,36

Autor

CAIO ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

CRISTINA ELEUTERIO DE ASSUNCAO LOPESCPF

FERNANDA MOREIRA DA SILVACPF

FLAVIA DE JESUS CRUZ SANTOSCPF

IURI TADEU RIBEIRO DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

CNE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-MECNPJ

RESIDENCIAL SPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Publicado DECISÃO em 04/05/2026. (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IncorporaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 5.781.805,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IncorporaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.781.805,00

Autor

RESIDENCIAL SPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CNE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Reu

CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME

RESIDENCIAL SPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Autor:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Reu:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Reu

CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME

RESIDENCIAL SPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Autor:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

ANDREA AGUIAR DE LIMA· OAB RO 7098· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA· OAB RO 4183· CPF 336.***.***-80

Reu:

MARA REGINA HENTGES LEITE· OAB RO 7840· CPF 621.***.***-04

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARA REGINA HENTGES LEITE, OAB nº RO7840 EXECUTADOS: RESIDENCIAL SPARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DIOGO MORAIS DA SILVA, OAB nº RO3830, ANDREA AGUIAR DE LIMA, OAB nº RO7098, ANDERSON MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4183 Valor da Causa: R$ 5.781.805,00 Data da distrib... (20/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARA REGINA HENTGES LEITECPF

Reu

ASSOCIACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - ACBMROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 42.916,76

Último movimento: Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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