Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 127.162,80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 127.162,80

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER· OAB SC 028287· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 127.162,80

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER· OAB SC 028287· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LAUDIR CONSONICPF

DEISE CARLA ROCHA CONSONICPF

Reu

LCKS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI· OAB SC 013844· CPF 998.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DESTRO LOCKS· OAB SC 027702· CPF 056.***.***-19

Reu:

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER· OAB SC 028287· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

LAUDIR CONSONICPF

DEISE CARLA ROCHA CONSONICPF

Advogados

Autor:

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER· OAB SC 028287· CPF 039.***.***-46

Reu:

GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI· OAB SC 013844· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

LAUDIR CONSONICPF

DEISE CARLA ROCHA CONSONICPF

Advogados

Autor:

TAHIANA DE SOUZA CAVALLER· OAB SC 028287· CPF 039.***.***-46

Reu:

GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI· OAB SC 013844· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

SERVPORT SERVICOES PORTUARIO E MARITIMO LTDACNPJ

Outros

JOSÉ RENATO PEREIRA RANGEL· OAB RJ 123594· CPF 034.***.***-34

PRISCILA RANGEL BARROS· OAB RJ 202080· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA

Reu

SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACBAN REPRESENTACAO ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RONSANI· OAB SC 014228· CPF 823.***.***-20

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

RENATO SALDUNBIDES JARDIM· CPF 031.***.***-99

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal