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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RADSON ANTONIO FRAZAO SILVACPF

Reu

ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - MECPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO· OAB MA 9133· CPF 020.***.***-98

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RADSON ANTONIO FRAZAO SILVACPF

Reu

ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - MECPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO· OAB MA 9133· CPF 020.***.***-98

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 25.017,31

Autor

PATRICIA TOSHIE HIGASHI KOMESUCPF

Reu

ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH· OAB DF 32196· CPF 019.***.***-97

Reu:

STENIO PEREIRA SILVA· OAB GO 25525· CPF 695.***.***-00

Reu:

MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO· OAB GO 15969· CPF 434.***.***-00

Reu:

MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO· OAB GO 28898· CPF 948.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO· OAB GO 26189· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 4.257,22

Autor

DEBORA ARANTES DO NASCIMENTO DE MELOCPF

Reu

ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA ARANTES DE MELO· OAB DF 42770· CPF 003.***.***-86

Reu:

STENIO PEREIRA SILVA· OAB GO 25525· CPF 695.***.***-00

Reu:

MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO· OAB GO 28898· CPF 948.***.***-15

Reu:

MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO· OAB GO 15969· CPF 434.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO· OAB GO 26189· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

STENIO PEREIRA SILVA· OAB GO 25525· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 8.601,63

Autor

KHALIL AHMAD DA SILVA SOUEIDCPF

Reu

ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SAVIO BARROS MACHADO· OAB DF 64591· CPF 029.***.***-43

Reu:

STENIO PEREIRA SILVA· OAB GO 25525· CPF 695.***.***-00

Reu:

MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO· OAB GO 28898· CPF 948.***.***-15

Reu:

MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO· OAB GO 15969· CPF 434.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO· OAB GO 26189· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 23.469,65

Autor

ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

KHALIL AHMAD DA SILVA SOUEIDCPF

Advogados

Autor:

STENIO PEREIRA SILVA· OAB GO 25525· CPF 695.***.***-00

Autor:

MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO· OAB GO 15969· CPF 434.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO· OAB GO 26189· CPF 992.***.***-15

Autor:

MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO· OAB GO 28898· CPF 948.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SAVIO BARROS MACHADO· OAB DF 64591· CPF 029.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

STENIO PEREIRA SILVA· OAB GO 25525· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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