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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ARACIABA GONCALVES FERREIRA FILHOCPF

Reu

ACE TENNIS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PERPETUUM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAIDEMIA LUCIA DO AMARAL CHERMONT· OAB RJ 070902· CPF 641.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA· CPF 080.***.***-55

Reu:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACE TENNIS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PERPETUUM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ARACIABA GONCALVES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

HAIDEMIA LUCIA DO AMARAL CHERMONT· OAB RJ 070902· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACE TENNIS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

PERPETUUM ENGENHARIA LTDA

Reu

ARACIABA GONCALVES FERREIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 22.338,83

Autor

ACE TENNIS CLUBE ESPORTIVO E CIA LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO· OAB RJ 257702· CPF 122.***.***-47

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

JADE SARDEMBERG DIAS LOPES· OAB RJ 248306

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· OAB RJ 95879· CPF 038.***.***-51

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 22.338,83

Autor

ACE TENNIS CLUBE ESPORTIVO E CIA LTDACNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO· OAB RJ 95879· CPF 038.***.***-51

Autor:

JADE SARDEMBERG DIAS LOPES· CPF 136.***.***-42

Autor:

LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO· OAB RJ 257702· CPF 122.***.***-47

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125178· CPF 077.***.***-01

Reu:

RAYANNE APARECIDA BARBOZA TORRES· OAB RJ 252662· CPF 158.***.***-46

Reu:

RODRIGO MAGALHÃES ROMANO· OAB RJ 83114· CPF 013.***.***-12

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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