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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 51.753,81

Autor

SAUTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGREGA PROVEDOR DE ACESSO A COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407· CPF 307.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 119.571,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGREGA PROVEDOR DE ACESSO A COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

WESLEY RODRIGO MANZUTTI· OAB RJ 172492· CPF 852.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 573.196,22

Autor

AGREGA PROVEDOR DE ACESSO A COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA· OAB RS 123948· CPF 865.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 573.196,22

Autor

AGREGA PROVEDOR DE ACESSO A COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA· OAB RS 123948· CPF 865.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 272.553,81

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROBERT DA SILVA MESSIASCPF

ANA MARIA DA SILVA MESSIASCPF

ACESSO LIVRE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

ROSEMARY DA SILVA MESSIASCPF

WILSON PEDRO DE ALCANTARA JUNIORCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

Reu:

PRISCILA NAVAS· OAB SP 269949· CPF 329.***.***-22

Reu:

EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA· OAB SP 258346· CPF 266.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO MONGE· OAB SP 141615· CPF 145.***.***-42

Reu:

RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA· OAB SP 209371· CPF 287.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE SLIKTA PADILHA· OAB SP 374966· CPF 386.***.***-40

PAULO CESAR RISSO· OAB SP 91224

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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