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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 5.336,15

Autor

THEASENSE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DMS ARMARINHO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 160198· CPF 060.***.***-01

Autor:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Theasense Cosmeticos Ltda Advogado: Aguinaldo Da Silva Azevedo (OAB:SP160198) Executado: Dms Armarinho E Acessorios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________... (24/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 465,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARMARINHOS E ACESSORIOS CONDESSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

21/09/2006

Valor

R$ 465,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ARMARINHOS E ACESSORIOS CONDESSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMARINHOS E ACESSORIOS CONDESSA LTDACNPJ

CEREALISTA CARVALHO SOARES LTDACNPJ

DEPOSITO ITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA

GARCIA E NEVES MERCEARIA LIMITADACNPJ

GUAPE GUADALAJARA AUTO PECAS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 103537

Autor:

MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS· OAB MG 27565· CPF 201.***.***-49

Autor:

MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS· OAB MG 027565

Reu:

ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 103537

Reu:

MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS· OAB MG 27565· CPF 201.***.***-49

Reu:

MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS· OAB MG 027565

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0042858-37.2007.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: ARMARINHOS E ACESSORIOS CONDESSA LTDA ADVOGADO(A): MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS (OAB MG027565) AGRAVANTE: SILK & PLASTICOS LTDA. ADVOGADO(A): MILTON CLAUDIO AMORIM R... (10/06/2026)

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