ACF COMERCIO ELETRONICO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

AIRTON VARGAS GONCALVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER· OAB RS 109675· CPF 990.***.***-63

Autor:

ANDERSON BITTENCOURT· OAB RS 071731· CPF 677.***.***-49

Autor:

TATIELE KUBIAKI RIBEIRO· OAB RS 109730· CPF 017.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER· OAB RS 109675· CPF 990.***.***-63

Reu:

ANDERSON BITTENCOURT· OAB RS 071731· CPF 677.***.***-49

Reu:

TATIELE KUBIAKI RIBEIRO· OAB RS 109730· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

AIRTON VARGAS GONCALVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER· OAB RS 109675· CPF 990.***.***-63

Autor:

ANDERSON BITTENCOURT· OAB RS 071731· CPF 677.***.***-49

Autor:

TATIELE KUBIAKI RIBEIRO· OAB RS 109730· CPF 017.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER· OAB RS 109675· CPF 990.***.***-63

Reu:

ANDERSON BITTENCOURT· OAB RS 071731· CPF 677.***.***-49

Reu:

TATIELE KUBIAKI RIBEIRO· OAB RS 109730· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Publicação (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 66394· CPF 653.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 30676· CPF 574.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 030676· CPF 574.***.***-00

Autor:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 66394· CPF 653.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 30676· CPF 574.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 030676· CPF 574.***.***-00

Autor:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077492-39.2021.4.04.7100/RS AUTOR: ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS (OAB RS066394) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA HIANE HARRIS (OAB RS030676) AUTOR: ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS (OAB RS066394) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA HIANE HARRIS (OAB RS030676) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Tendo em vista o trânsito em julgado, inti... (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 66394· CPF 653.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 30676· CPF 574.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA HIANE HARRIS· OAB RS 030676· CPF 574.***.***-00

Autor:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS· OAB RS 066394· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077492-39.2021.4.04.7100/RS AUTOR: ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS (OAB RS066394) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA HIANE HARRIS (OAB RS030676) AUTOR: ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES HARRIS (OAB RS066394) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA HIANE HARRIS (OAB RS030676) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Tendo em vista o trânsito em julgado, inti... (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 10.530,00

Autor

ACF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

HELP INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Autor:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 16.872,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ACF COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMILTON SOUZA DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59. (05/02/2022)

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