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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 424.395,92

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

FILOMENA APARECIDA CARVALHO MARINHO FALCAOCPF

ACHILLES LEAL FILHOCPF

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.228.127,00

Último movimento: Declarada incompetência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.228.127,00

Autor

ACHILLES LEAL FILHOCPF

AMANDA CRISTINA RIBEIRO MARQUES

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE

Reu

AMANDA CRISTINA RIBEIRO MARQUES

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE

ACHILLES LEAL FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

ACHILLES LEAL FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.495,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ACHILLES MACHADO FILHOCPF

ITABERABA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

LAIS MESQUITA GONDIM· CPF 054.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 132 (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/1995

Distribuição

15/12/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ACHILLES MACHADO FILHOCPF

ADAUTO TAVARES DE OLIVEIRA SILVACPF

ADELINA MARTINSCPF

ADILSON GRECCOCPF

+ 72 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALINE DE SOUZA HALLAIS· OAB RJ 148198· CPF 045.***.***-50

Autor:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1141 (01/10/2025)

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