ACIB ISAC LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MASSERA ACIB TAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 80384· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MASSERA ACIB TAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 80384· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Conhecido o recurso e provido (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MASSERA ACIB TAOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (17/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

17/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MASSERA ACIB TAOCPF

Advogados

Autor:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 080384· CPF 983.***.***-53

Reu:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 80384· CPF 983.***.***-53

Reu:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 080384· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002903-63.2008.4.01.3815/MG RECORRIDO: MASSERA ACIB TAO ADVOGADO(A): PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA (OAB MG080384) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade do... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MASSERA ACIB TAOCPF

Advogados

Autor:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 080384· CPF 983.***.***-53

Reu:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 80384· CPF 983.***.***-53

Reu:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 080384· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002903-63.2008.4.01.3815/MG RECORRIDO: MASSERA ACIB TAO ADVOGADO(A): PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA (OAB MG080384) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade do... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MASSERA ACIB TAOCPF

Advogados

Autor:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 080384· CPF 983.***.***-53

Reu:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 80384· CPF 983.***.***-53

Reu:

PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA· OAB MG 080384· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002903-63.2008.4.01.3815/MG RECORRIDO: MASSERA ACIB TAO ADVOGADO(A): PATRICES DE SA AFONSO DO VALE PEREIRA (OAB MG080384) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade do... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ACIB NACER NETOCPF

CARLOS AUGUSTO NACERCPF

Reu

RICARDO SILVA CRUZCPF

JANAINA NACER GOBCPF

SUELI NACERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NACER· OAB MS 2692· CPF 106.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES MALHADA· OAB MS 18287· CPF 031.***.***-46

Reu:

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB MS 17309· CPF 384.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO NACERCPF

ACIB NACER NETOCPF

Reu

RICARDO SILVA CRUZCPF

SUELI NACERCPF

JANAINA NACER GOBCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NACER· OAB MS 2692· CPF 106.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES MALHADA· OAB MS 18287· CPF 031.***.***-46

Reu:

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB MS 17309· CPF 384.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO NACERCPF

ACIB NACER NETOCPF

Reu

RICARDO SILVA CRUZCPF

SUELI NACERCPF

JANAINA NACER GOBCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NACER· OAB MS 2692· CPF 106.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES MALHADA· OAB MS 18287· CPF 031.***.***-46

Reu:

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB MS 17309· CPF 384.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO NACERCPF

ACIB NACER NETOCPF

Reu

RICARDO SILVA CRUZCPF

SUELI NACERCPF

JANAINA NACER GOBCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NACER· OAB MS 2692· CPF 106.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES MALHADA· OAB MS 18287· CPF 031.***.***-46

Reu:

NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB MS 17309· CPF 384.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NACERCPF

Reu

ACIB NACER NETOCPF

ANA CLáUDIA NACER DE SOUZACPF

ANDRé LUIS NACER DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO NACERCPF

CARLOS AUGUSTO NACERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Autor:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MS 9978· CPF 104.***.***-68

Reu:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Reu:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MS 9978· CPF 104.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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