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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 887.465,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 887.465,98

Autor

MARIA LETICIA ACIOLI DA COSTACPF

WILSON JOSE MACEDO BARRETTOCPF

PEDRO EMANUEL BARRETO MUNIZCPF

ELISABETE TENORIO DE MOURA BARRETOCPF

Reu

WILSON JOSE MACEDO BARRETTOCPF

PEDRO EMANUEL BARRETO MUNIZCPF

ELISABETE TENORIO DE MOURA BARRETOCPF

MARIA LETICIA DA COSTA MUNIZCPF

ANTONIO RAUL DA COSTA MUNIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA GONCALVES DA SILVA· OAB PE 13079· CPF 307.***.***-68

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA GONCALVES DA SILVA· OAB PE 13079· CPF 307.***.***-68

Reu:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO MARINHO DE LIMA· OAB PE 14785· CPF 081.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 2.790.129,23

Autor

MARIA LETICIA ACIOLI DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO RECIFENSE DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Outros

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO· OAB PE 20743· CPF 030.***.***-12

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LETICIA ACIOLI DA COSTACPF

Reu

PEDRO EMANUEL BARRETO MUNIZCPF

WILSON JOSE MACEDO BARRETTOCPF

ELISABETE TENORIO DE MOURA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARIA AUXILIADORA GONCALVES DA SILVA· OAB PE 13079· CPF 307.***.***-68

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça Militar dos EstadosCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 362.000,00

Autor

EDIO ACIOLI DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça Militar dos EstadosCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 362.000,00

Autor

EDIO ACIOLI DA COSTA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 39.317,51

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

EDIO ACIOLI DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PE 1476· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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