Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

ACIR JOSé BOYCPF

EUDENIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR JOSé BOYCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Autor:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ACIR JOSE BOYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Autor:

EUDENIA PEREIRA DA SILVA· CPF 904.***.***-04

Outros

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR JOSE BOYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Autor:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Reu:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACIR JOSE BOY Advogados do(a) AUTOR: EUDENIA PEREIRA DA SILVA - MS16171, VALDIR ALVES DE ALMEIDA - MS17538 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001796-12.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez que foram preenchidos os requisitos da Lei Feder... (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR JOSE BOYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Autor:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Reu:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 89,93

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

ACIR JOSE BOLINOCPF

Outros

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEMILTON BALBINO FREIRECPF

LUZIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

IVO JOSE PIRES DOS SANTOSCPF

MARIA SIRLEI CARRE DOS SANTOSCPF

CRISTINA MARIA PIRES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

DESCONHCIDO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Autor:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIS CARLOS FERREIRA DAS NEVESCPF

FRANCISCA DOS SANTOSCPF

LOURDES DAS NEVES PIRESCPF

VERA LUCIA DAS NEVES BOLINOCPF

ACIR JOSE BOLINOCPF

Reu

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

MIGUEL CESAR SETIM· OAB PR 29133· CPF 672.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA DOS SANTOS (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal