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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ACIR PEREIRACPF

AGOSTINHO SOUTO DA ROCHACPF

CRESO SILVEIRA JANNOTTICPF

MARIA JOSE DE ABREU FIGUEIREDO

DEOCLECIO BENEDITO COSENDEY

+ 13 outros

Outros

LUIZ ALCINO COSENDEY· OAB RJ 49988

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 238.278,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMBARGADO: ACIR PEREIRA RAMOS Advogado do(a) EMBARGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.... (08/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 238.278,00

Autor

ACIR PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ACIR PEREIRA RAMOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ACIR PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Autor:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Autor:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Reu:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Reu:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 890,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

JEFFERSON DE SOUZACPF

Reu

ACIR PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS· OAB PI 16947· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DE SOUZA

Reu

ACIR PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS· OAB PI 16947· CPF 012.***.***-07

Reu:

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS· OAB PI 16947· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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