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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.326,53

Autor

ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RONALDO FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

Outros

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 5.041,95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.041,95

Autor

MOZART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA· OAB PB 28557· CPF 980.***.***-15

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

Reu

MOZART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA· OAB PB 28557· CPF 980.***.***-15

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA· OAB PB 28557· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à m... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

Reu

MOZART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Autor:

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA· OAB PB 28557· CPF 980.***.***-15

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA· OAB PB 28557· CPF 980.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 7.862,58

Autor

ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

BRUNO CANDIDO DE MORAESCPF

BCM CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO PARAIBA INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831689-03.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Para que seja viabilizada a análise e a eventual formalização da penhora requerida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, individualizar a matrícula do imóvel que pretende constritar, bem como colacionar aos autos a respectiva certidão atualizada de inteiro teor e ônus rea... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

JVN ACO INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES DOS SANTOS BAÍA· OAB SP 160422· CPF 135.***.***-97

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 325.799,15

Autor

JVN ACO INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MULTIPAVI PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA COSTA FERNANDES· OAB MS 11957

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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