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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULA MACARIO CAETANOCPF

MARCELO NUNES CAETANOCPF

Reu

R M GERENCIAMENTO DE ACOMODACOES LTDA- MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FARLEY MONTENEGRO BRITTO· OAB RS 033658· CPF 209.***.***-53

Autor:

GENARO JOSE BARONI BORGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA· OAB RS 073216· CPF 619.***.***-78

Reu:

NICOLLE BORGES DAVILA· OAB RS 121904· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 50024326520208213001/TJRS (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO NUNES CAETANOCPF

PAULA MACARIO CAETANOCPF

Reu

R M GERENCIAMENTO DE ACOMODACOES LTDA- MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO NUNES CAETANOCPF

PAULA MACARIO CAETANOCPF

Reu

R M GERENCIAMENTO DE ACOMODACOES LTDA- MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002432652020821300120240913125600 (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO MIRANDA BOENTECPF

ROBERTA WANDERLEY MIRANDA BOENTECPF

Reu

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

LH - LANCE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL· OAB BA 54862· CPF 056.***.***-09

Autor:

MARIANE ESTRELA PINHO

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· OAB SE 7964· CPF 039.***.***-14

Reu:

PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER· OAB SP 234843

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LH - LANCE HOTEIS LTDA.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Reu

GIOVANA MIRANDA BOENTECPF

ROBERTA WANDERLEY MIRANDA BOENTECPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· OAB SE 7964· CPF 039.***.***-14

Reu:

RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL· OAB BA 54862· CPF 056.***.***-09

Reu:

MARIANE ESTRELA PINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Reu

GIOVANA MIRANDA BOENTECPF

ROBERTA WANDERLEY MIRANDA BOENTECPF

Advogados

Autor:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· OAB SE 7964· CPF 039.***.***-14

Reu:

RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL· OAB BA 54862· CPF 056.***.***-09

Reu:

MARIANE ESTRELA PINHO· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 14.819,51

Autor

EZEQUIEL ALMEIDA DE MENEZESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Outros

ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 29245· CPF 027.***.***-43

CAIO PIMENTA CRUZ ROMÃO· OAB SE 7964

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR CESAR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Outros

DAVI CELESTINO ANDRADE· OAB CE 51193· CPF 045.***.***-52

CAIO PIMENTA CRUZ ROMÃO· OAB SE 7964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 18.258,14

Autor

ANTONIO VITALINO REINALDO FILHOCPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.277,92

Autor

SERGIO GARCIA VIRIATOCPF

CAROLINE BARRETTO DE CARVALHO MILARE FERNANDESCPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· OAB SE 7964· CPF 039.***.***-14

Reu:

ANA CAROLINA AGOSTI ALVARES CRUZ· OAB SP 336624· CPF 360.***.***-89

Reu:

PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER· OAB SP 234843· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 9.371,12

Autor

GERALDO CAMILO NETOCPF

Reu

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMYRES COUTINHO FERNANDES CASTELO BRANCO· OAB PB 22888· CPF 084.***.***-13

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· OAB SE 7964· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Juntada de outros documentos (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 6.310,10

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 6.310,10

Autor

MARCELLO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· OAB SE 7964· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO FABIANO LESSA ANTUNESCPF

ANDREA DUTRA DE LACERDACPF

Reu

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO· OAB RJ 107174· CPF 042.***.***-22

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· CPF 039.***.***-14

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO FABIANO LESSA ANTUNESCPF

ANDREA DUTRA DE LACERDACPF

Reu

CHARLIE TECNOLOGIA E ACOMODACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO· OAB RJ 107174· CPF 042.***.***-22

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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