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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON CELESTINO DE OLIVEIRACPF

MARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPARCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB SP 180276· CPF 434.***.***-82

Autor:

MAURO VIEGAS· OAB SC 005777· CPF 468.***.***-15

Autor:

MELISSA DE FREITAS FERREIRA· OAB SC 015570· CPF 912.***.***-91

Reu:

WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR· CPF 090.***.***-78

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Reu:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· CPF 007.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPARCNPJ

Reu

ELSON CELESTINO DE OLIVEIRACPF

MARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 5.959.406,00

Autor

NOELACIR VIEIRA JOAQUIM ACORDECPF

ALTAIR ACORDECPF

Reu

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LUCAS· OAB SC 011190· CPF 677.***.***-87

Reu:

WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR· CPF 090.***.***-78

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: NOELACIR VIEIRA JOAQUIM ACORDE (AUTOR) APELADO: ALTAIR ACORDE (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPE... (17/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 5.959.406,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

Reu

ALTAIR ACORDECPF

NOELACIR VIEIRA JOAQUIM ACORDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR· CPF 090.***.***-78

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Autor:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO LUCAS· OAB SC 011190· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATO ACORDECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: RENATO ACORDE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELADO: MARLENE GALVAO ACORDE (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELADO: CLEIDE ACORDI DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELADO: DANIELE GALVAO ACORDE (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELADO: ERALDA ACORDE (Sucess... (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RENATO ACORDECPF

Último movimento: Juntada de Petição (13/07/2022)

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