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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ACOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo de Adesão da LC 110/2001Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço+3

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ACOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 18.462,76

Autor

ACOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

LIDIA THOBER WEHRCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Reu:

DEBORA LIMA FERREIRA· OAB GO 15420· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 42.802,41

Autor

ACOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

ALZEU COSTA DOS SANTOSCPF

Outros

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

NELSON DE OLIVEIRA BRAIT· OAB MS 3742· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 88.888,57

Autor

ACOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

MARCEL CAPPI HAHMEDCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI· OAB MS 16842· CPF 542.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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