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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA AZEVEDO SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRACPF

ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDA- MECNPJ

Outros

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 185993

Último movimento: Redistribuição (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 903.532,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 785.281,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIR... (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 785.281,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 785.281,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015695042023402511020251003112516 (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 3.609,95

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MARINHO DA SILVA· OAB DF 39805· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 26.673,72

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LE SAISON COMERCIO DE ROUPAS FEMININA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MARINHO DA SILVA· OAB DF 39805· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 91.376,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 91.376,88

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/ACNPJ

Reu

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/ACNPJ

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Autor:

FLAVIO TAMBELLINI RIMOLI· OAB SP 444463· CPF 450.***.***-69

Reu:

FLAVIO TAMBELLINI RIMOLI· OAB SP 444463· CPF 450.***.***-69

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Autor:

WILLIAM AKIRA MINAMI· OAB SP 246841· CPF 301.***.***-02

Autor:

FLAVIO TAMBELLINI RIMOLI· OAB SP 444463· CPF 450.***.***-69

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Reu:

WILLIAM AKIRA MINAMI· OAB SP 246841· CPF 301.***.***-02

Reu:

FLAVIO TAMBELLINI RIMOLI· OAB SP 444463· CPF 450.***.***-69

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Autor:

WILLIAM AKIRA MINAMI· OAB SP 246841· CPF 301.***.***-02

Autor:

FLAVIO TAMBELLINI RIMOLI· OAB SP 444463· CPF 450.***.***-69

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Reu:

WILLIAM AKIRA MINAMI· OAB SP 246841· CPF 301.***.***-02

Reu:

FLAVIO TAMBELLINI RIMOLI· OAB SP 444463· CPF 450.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744870-17.2023.8.07.0001. AUTOR: CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A REVEL: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Trata-se de ação ajuizada por CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A em face de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA e outros,... (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 2.710,94

Autor

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOSCNPJ

PAGGO ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 46138· CPF 029.***.***-86

Autor:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

Reu:

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS· OAB DF 9505· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 197.260,56

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

PAGGO ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 6.354,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 162.823,68

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

HOME CAMA, MESA E BANHO LTDACNPJ

Reu

HOME CAMA, MESA E BANHO LTDACNPJ

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Autor:

TATIANA FELIPE GIANTAGLIA RICARDI· OAB SP 223879· CPF 281.***.***-54

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

TATIANA FELIPE GIANTAGLIA RICARDI· OAB SP 223879· CPF 281.***.***-54

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 33.531,51

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

G.H.N.A CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 14.521,23

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

FERNANDES DONAS, GAMBOA E AVENIENTE ADVOGADOSCNPJ

Reu

HARDBALL LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 43599· CPF 004.***.***-32

Reu:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO KAWAMURA· OAB SP 88871· CPF 029.***.***-86

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 121.155,24

Autor

HARDBALL LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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