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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 150.956,65

Autor

ACODUTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MEMPS-TUBOS HELICOIDAIS INDUSTRIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 88710· CPF 018.***.***-98

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· CPF 012.***.***-09

Reu:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Reu:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 150.956,65

Autor

ACODUTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MEMPS-TUBOS HELICOIDAIS INDUSTRIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 88710· CPF 018.***.***-98

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· CPF 012.***.***-09

Reu:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Reu:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 5.063,46

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ASADIN COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Reu:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 86.591,10

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 209.696,11

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ACO INOXIDAVEL ARTEX LTDACPF

Reu

RVL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 13.119,66

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIANO D'EMIDIOCNPJ

LUCIANO D EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI· OAB BA 17208· CPF 247.***.***-30

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Autor:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41358· CPF 033.***.***-19

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO D EMIDIO em 20/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 87.544,13

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JP COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PECAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Autor:

MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE· OAB RS 55690· CPF 788.***.***-97

Autor:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 82.006,39

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARCOPOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 49.213,02

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CREMONT - CALDEIRARIA, REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Autor:

MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE· OAB RS 55690· CPF 788.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 222.825,73

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TENACE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI· OAB BA 17208· CPF 247.***.***-30

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Autor:

HELOISA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (29/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 18.516,90

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

USIACO FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE· OAB RS 55690

LARISSA BASSI PULTZ· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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