ACP CONSTRUCOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 110.725,12

Autor

LUCIANO REGIS DE ARAUJO LIMACPF

Reu

ACP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

JONIEL VIEIRA DE ABREU· OAB PA 19582· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 16/11/2022. (16/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 110.725,12

Autor

ACP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

LUCIANO REGIS DE ARAUJO LIMACPF

Outros

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

JONIEL VIEIRA DE ABREU· OAB PA 19582· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 27.664,55

Autor

CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINOCPF

Reu

ACP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Outros

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 8186· CPF 033.***.***-68

PEDRO RUBENS DUARTE MOREIRA· OAB PA 34097

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 393.857,14

Autor

CASI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDACNPJ

Reu

ACP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Outros

MARA DE SOUZA CAVALCANTE· OAB PA 36168· CPF 000.***.***-70

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 6.107,31

Autor

43.384.265 CLESSON BRENO SOARESCNPJ

Reu

ACP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Outros

MIKHAIL DA SILVA CARVALHO· OAB PA 29864· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 233.011,31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

RODRIGO MARIANO MAGALHAESCPF

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

NATALIA QUEIROZ SAMARTINO· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MARIANO MAGALHAESCPF

HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA MELENDICPF

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS VALDEZ DA SILVACPF

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA QUEIROZ SAMARTINO· OAB MG 186618· CPF 087.***.***-12

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

NATÁLIA QUEIROZ SAMARTINO· OAB MG 186618· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A.CNPJ

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGÉRIO BORGONSO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 182961· CPF 264.***.***-25

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ROGÉRIO BORGONSO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 182961· CPF 264.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 8.064.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00009073420228272731/TO) RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ACP BIOENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI (OAB SP243800) APELANTE: SENTRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB TO04087B) APELADO: IVO RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO:... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 8.064.000,00

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

SENTRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

IVO RODRIGUES NOGUEIRACPF

IVAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

WILIAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES NOGUEIRA

IVO RODRIGUES NOGUEIRA

WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TO APELANTE: ACP BIOENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI (OAB SP243800) APELADO: IVO RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: IVAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES NOGUEIRA

IVO RODRIGUES NOGUEIRA

WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TO APELANTE: ACP BIOENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI (OAB SP243800) APELADO: IVO RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: IVAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS... (03/06/2026)

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