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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 3.252,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ACQUATICA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 116.720,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUATICA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 9.046,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

ACQUATICA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 191.397,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUATICA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 7.957,05

Autor

BOMBAS HIDRAULICAS WDM PUMPS BRASIL LTDACPF

Reu

ACQUATEC BOMBAS E MOTORES LTDACNPJ

Outros

HELOISA ZAMPAR CIPOLLA· OAB SP 361972

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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