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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 25.680,00

Autor

MATHEUS ALEXANDRE AGUIAR DE LIMACPF

Reu

TRASACREANA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ELLEM BEZERRA DA SILVA· OAB AC 6974· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (15/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 91.000,00

Autor

BRENDA PAULA DE QUEIROZCPF

Reu

TRASACREANA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ELLEM BEZERRA DA SILVA· OAB AC 6974· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA PAULA DE QUEIROZ

Reu

TRANS ACREANA LTDACPF

Advogados

Autor:

KARINA ELLEM BEZERRA DA SILVA· OAB AC 6974· CPF 014.***.***-94

Reu:

KARINA ELLEM BEZERRA DA SILVA· OAB AC 6974· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5005026-76.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada devendo especificar as provas que pretende produzir nos termos dos artigos 350, 351 e 437, § 1º, do CPC. (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE LIMA DA SILVACPF

Reu

TRASACREANA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA· OAB RJ 173930· CPF 118.***.***-35

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HENRIQUE LIMA DA SILVA

Reu

TRANS ACREANA LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA· OAB RJ 173930· CPF 118.***.***-35

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA· OAB RJ 173930· CPF 118.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001823-43.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Luis Henrique Lima da SilvaExecutado:Trans Acreana Ltda DESPACHO/DECISÃO Observada a oposição de embargos à execução pela parte executada (Ev. 48) e o levantamento prematuro e equivocado so valores depositados a título de garantia de juízo, determino a intimação da parte credora para, no pra... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000138-58.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Agnaldo Pereira dos SantosRéu:Trans Acreana Ltda AUTOR: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAMES ARAÚJO DOS SANTOS (OAB AC004500) DECISÃO Ante a essa orientação, faço o Juízo de admissibilidade do presente Recurso Inominado. Verifico que houve o devido preparo com o recolhimento das custas (adimpido preparado Consulta de custas E-PROC); Outrossim, percebo que... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANS ACREANA LTDACPF

Reu

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Autor:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 01 - 2ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5000138-58.2026.8.01.0003 Foro de origem: Rio Branco Órgão: Gab 01 - 2ª Turma Recursal Assunto: Acidente de Trânsito Relatora: Juíza Adimaura Souza da Cruz RECORRENTE: TRANS ACREANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB AC002780) ADVOGADO(A): MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA (OAB AC007176) RECORRIDO: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMES A... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANS ACREANA LTDACPF

Reu

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Autor:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.618,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006373-81.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonio Lopes de OliveiraRéu:Trans Acreana Ltda RÉU: TRANS ACREANA LTDA ADVOGADO(A): MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA (OAB AC007176) ADVOGADO(A): RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB AC002780) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte TerrestreProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

TRANS ACREANA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5006373-81.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida TRANS ACREANA LTDA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto (evento 55). (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.988,25

Autor

EMANUEL THAYLOR VIANA GUEDESCPF

Reu

TRASACREANA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Autor:

ALINNE RAKEL BANDEIRA ZAIRE· OAB AC 6268· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL THAYLOR VIANA GUEDESCPF

Reu

TRANS ACREANA LTDACPF

Advogados

Autor:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Autor:

ALINNE RAKEL BANDEIRA ZAIRE· OAB AC 6268· CPF 022.***.***-60

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Reu:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Reu:

ALINNE RAKEL BANDEIRA ZAIRE· OAB AC 6268· CPF 022.***.***-60

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007234-67.2025.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07054554520248010070/AC) RELATOR: GIORDANE DE SOUZA DOURADO EXEQUENTE: EMANUEL THAYLOR VIANA GUEDES ADVOGADO(A): ALINNE RAKEL BANDEIRA ZAIRE (OAB AC006268) ADVOGADO(A): JAYNE SOARES DA SILVA (OAB AC005627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 28/07/2026 - Juntada de Certidão SISBAJUD solicitado (06/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 30.262,66

Autor

ALISON LIMA CORREIACPF

Reu

TRASACREANA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA OLEGARIO LEITE· OAB SP 422372· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Audiência de conciliação - não-realizada - Local Audiência de Conciliação 1ª Vara Cível - 23/04/2026 11:00. Refer. Evento 8 (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON LIMA CORREIACPF

Reu

TRANS ACREANA LTDACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE· OAB AC 6565

Reu:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE· OAB AC 6565

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000459-96.2026.8.01.0002/AC RELATOR: ERIK DA FONSECA FARHAT AUTOR: ALISON LIMA CORREIA ADVOGADO(A): NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB AC006565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 15/07/2026 - Audiência de conciliação - redesignada (16/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 47.600,00

Autor

RIO BRANCO FOOT-BALL CLUBCNPJ

Reu

OPTICOM ACREANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA· OAB AC 3272· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO BRANCO FOOT-BALL CLUBCNPJ

Reu

OPTICOM ACREANA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA· OAB AC 3272· CPF 308.***.***-49

Reu:

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA· OAB AC 3272· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009988-45.2026.8.01.0001 Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Autor:Rio Branco Foot-Ball ClubAdvogado(a):Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: Ac003272)Réu:Opticom Acreana Ltda DECISÃO Analisando os autos, constato que a parte ré foi regularmente citada, tendo o prazo para apresentação de contestação se encerrado, conforme se vê dos eventos retro. A... (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 144.159,44

Autor

DISBRALENS DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LENTES EIRELICNPJ

Reu

OPTICOM ACREANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONÇA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISBRALENS DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LENTES EIRELI

Reu

OPTICOM ACREANA LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONÇA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

MARIA POLIANA MENDONÇA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Disbralens Distribuidora Brasileira de Lentes Eireli - RÉU: Opticom Acreana Ltda. - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: LEONARDO FURTADO LOUBET (OAB 9444MS), ADV: MARIA POLIANA MENDONÇA DOS REIS (OAB 24147/MS) - Processo 0711562-26.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos d... (17/06/2026)

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