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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

ACRISIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

NEUZA BEZERRA ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.953,07

Autor

ACRISIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

NEUZA BEZERRA ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Autor:

FELIPE SOUSA MUNOZ· OAB AC 6538· CPF 032.***.***-52

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.319,60

Autor

ACRISIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

VALENTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

ULISSES ACORDI FETTER· OAB SC 22427· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.319,60

Autor

ACRISIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

VALENTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

ULISSES ACORDI FETTER· OAB SC 22427· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.372,00

Autor

ACRISIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB AC 4613

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Acrísio Alves Oliveira - Apelado: Claro S/A - Apelado: TIM S/A - 3. Assim, a fim de evitar eventuais nulidades, à Subsecretaria de Gestão de Feitos para que providencie a intimação das Apeladas (ACRÍSIO ALVES DE OLIVEIRA e TIM S/A), para apresentarem Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de quinze dias. 4. Vinda a resposta ou findos os prazos, à conclusão. 5. Nº 0709253-90.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - In... (16/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.372,00

Autor

ACRISIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203

Reu:

LINDSEY PAULA PEREIRA BRUM· OAB RS 78591

Reu:

SHEILA GUGEL DOS SANTOS· OAB RS 92470

Reu:

MARLON ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 114113

Reu:

RODRIGO DE MELO MENDES· OAB RS 53449

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 826.893,01

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RUFINO BORGES DE OLIVEIRACPF

MANOEL GOMES DOS SANTOSCPF

TEREZINHA CARVALHEDO DA PAZCPF

LEIY LUZ MONTEIROCPF

ACRISIO ALVES FERREIRACPF

+ 87 outros

Advogados

Reu:

SERGIO PINHEIRO DRUMMOND· OAB RJ 16796· CPF 110.***.***-15

Reu:

PERSIO FANCHINI· OAB SP 99172· CPF 061.***.***-65

Reu:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Reu:

JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO· OAB SP 157882· CPF 253.***.***-46

Reu:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 24.648.960,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RUFINO BORGES DE OLIVEIRACPF

JOSEFINA MUREN WILDTCPF

MANOEL GOMES DOS SANTOSCPF

IDA CONATI IORIOCPF

AEDO SORIACPF

+ 88 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012007812 Destino: JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (16/01/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RAQUEL ANACLETOCPF

BOLIVAR SOARES MENDJOUDCPF

RAQUEL SOARES MENDJOUD GUEDES PRADOCPF

MARIA LETICIA SOARES MENDJOUDCPF

MARCO AURELIO SOARES MENDJOUDCPF

+ 525 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PADILHA GURIAN· OAB SP 279970· CPF 312.***.***-02

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· CPF 327.***.***-22

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Outros

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· OAB SP 262440

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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