Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO ADRIEL DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MONDLLY FERNANDES MOREIRA· OAB CE 41646· CPF 604.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ADRIEL DA SILVA ROCHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO ADRIEL DA SILVA ROCHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

30 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

VICTOR EDSON CLEMENTE DOS SANTOSCPF

LUCAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOANA LAYS DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 43247· CPF 014.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

VICTOR EDSON CLEMENTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA LAYS DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 43247· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Remessa (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR EDSON CLEMENTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA LAYS DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 43247· CPF 014.***.***-51

Reu:

JOANA LAYS DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 43247· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR EDSON CLEMENTE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA LAYS DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 43247· CPF 014.***.***-51

Reu:

JOANA LAYS DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 43247· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

ADERALDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ROSWILSON CEZAR DE SOUZACPF

GILVANDRO FONSECA DE SANTANACPF

WELITON GUIMARAES LIMACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Outros

CAROLINA CIDRIM DE OLIVA SANTOS· OAB BA 53021· CPF 063.***.***-22

SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 32986

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2002

Distribuição

08/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DA SILVA BISPOCPF

DORIVAL SANTOSCPF

SILVANIRA MARIA SANTANACPF

TEMISTOCLES PINHEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

SERGIO RENEG NASCIMENTO BOAVENTURACPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Fernando Trindade Silva Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Jorge Sena De Freitas Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Requerente: Renilton Do Nascimento Fernandes Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Requerente: Luiz Alberto Simas Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Requerente: Demival Campos De As... (17/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal