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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ASSOCIACAO VIVER BEMCNPJ

Reu

ATR - AGENCIA TOCANTINENSE DE REG CONT E FISCALIZACAO DE SER PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

DEYSE LEMES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-12

Reu:

RODRIGO LIMA CORREIA· OAB TO 10565· CPF 071.***.***-70

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO VIVER BEMCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GURUPI

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 13 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO VIVER BEMCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GURUPI - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MIRIAN ALVES DOURADO· CPF 371.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 2.693,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008705-05.2024.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA AUTOR: ASSOCIACAO VIVER BEM ADVOGADO(A): HELUAN ODENIR PEDRA SILVA (OAB TO008045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 07/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO VIVER BEMCNPJ

Advogados

Autor:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Autor:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 008045· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NUCLEO SOCIAL BEM VIVER

Outros

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NUCLEO SOCIAL BEM VIVER

Outros

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NUCLEO SOCIAL BEM VIVER

Reu

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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